Bom dia, Visitante (Efetue seu login)

Todos Departamentos

atendimento@itiquiracacaepesca.com.br
Você nos visitou
Área login
Bem-vindo (a).
login Faça seu login ou
cadastro Faça aqui seu cadastro
Lateral esquerda teste
Sem Título
Newsletter


Incluir Remover

Carteirinha de pesca amadora

PREZADO AMIGO PESCADOR

*COM A PROMULGAÇÃO DA LEI 11.959, DE 29 DE JUNHO DE 2009 A EMISSÃO DA LICENÇA DA PESCA AMADORA, ANTES DO IBAMA, PASSOU A SER COMPETÊNCIA DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA, QUE AGORA DISPONIBILIZA ESTE SERVIÇO EM MEIO ON-LINE. SEGUEM ABAIXO AS NOVIDADES QUE FORAM INCORPORADAS NA NOVA "LICENÇA", BEM COMO, INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE AS QUAIS O PESCADOR DEVERÁ ESTAR CIENTE.

* A LICENÇA PARA PESCA AMADORA DO MPA É VÁLIDA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL E, UMA VEZ LICENCIADO, O PESCADOR PODE PESCAR EM QUALQUER REGIÃO DO PAÍS, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DE PAGAMENTO DA LICENÇA ESTADUAL. NO ENTANTO, AS NORMAS ESTADUAIS DEVEM SER RESPEITADAS QUANDO FOREM MAIS RESTRITIVAS DO QUE A NORMA FEDERAL. O LIMITE DE COTA DE CAPTURA E TRANSPORTE FEDERAL DE PESCADO POR PESCADOR É DE 10kg MAIS UM EXEMPLAR PARA ÁGUAS CONTINENTAIS E 15kg MAIS UM EXEMPLAR PARA ÁGUAS MARINHAS E ESTUARINAS.

* A LICENÇA DE PESCA AMADORA É INDIVIDUAL.

* A LICENÇA PROVISÓRIA APENAS TERÁ VALIDADE MEDIANTE A APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO BANCÁRIO.

* NÃO É PRECISO TIRAR DUAS OU MAIS LICENÇAS, A CATEGORIA "C" SOBRE A CATEGORIA "B" E A CATEGORIA "B" SOBRE A CATEGORIA "A", PORÉM A LICENÇA PARA PESCA SUBAQUÁTICA - CATEGORIA "C"- É RECOMENDADA SOMENTE PARA QUEM PRATICA A PESCA SUBAQUÁTICA (DE MERGULHO).

PARA REALIZAR O CADASTRO DE PESCADOR AMADOR ON-LINE CLIQUE AQUI sinpesq.mpa.gov.br/pndpa/web/


Mais informações

Informações

Contato

Newsletter

Horário de Atendimento

De segunda a sexta de 08:00 às 18:00 e sábado de 08:00 às 13:00

atendimento@itiquiracacaepesca.com.br

(61) 36310555

Avenida Valeriano de Castro, 1191 - Setor Nordeste - Formosa - Goiás - Cep: 73807-180

OK

Segurança

Formas de Pagamento

Parceiros

Desenvolvido Por:

 

Cadastre já seu e-commerce na SejaOnline

Copyright (c) Itiquira Caça e Pesca 2016 - Todos os Direitos Reservados

Bom dia, Visitante (Efetue seu login)

Horário de Atendimento

De segunda a sexta de 08:00 às 18:00 e sábado de 08:00 às 13:00

atendimento@itiquiracacaepesca.com.br

(61) 36310555

Avenida Valeriano de Castro, 1191 - Setor Nordeste - Formosa - Goiás - Cep: 73807-180

OK
Cadastre já seu e-commerce na SejaOnline
Copyright (c) Itiquira Caça e Pesca 2017 - Todos os Direitos Reservados